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SUG 45/2002 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Secundarista e Universitária de Alagoas 16/04/2002
Ementa
Dispõe sobre a adoção de tecnologias de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros e transporte de carga.
Indexação
Exigência, empresa, transporte de passageiros, transporte urbano, transporte intermunicipal, transporte interestadual, transporte de carga, utilização, veículo, combustível, álccol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
24/04/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. João Colaço
20/11/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
26/11/2002 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jaime Martins
26/02/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela rejeição.
27/02/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Maria Lucia
01/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer Relator pela Dep. Maria Lucia
Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela rejeição.
09/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/04/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 45/2002 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 45/2002 CLP Parecer do Relator 01/04/2003 Maria Lucia Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 45/2002 CLP Parecer de Comissão 09/04/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela rejeição.