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RLF 2 CDC => PFC 49/2004
Relatório Final
Acessória de:
PFC 49/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Bittencourt - PMDB/GO 14/12/2010
Ementa
Relatório Final, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pelo arquivamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Relatório Final, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pelo arquivamento.
Tramitação
Data Andamento
14/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Relatório Final n. 4 CDC, pelo Deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO).
Relatório Final, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pelo arquivamento.