PRL 2 CCJC => PL 1965/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1965/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PMDB/BA

13/12/2010

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7814/2010, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo 4 da CMADS, do PL 4099/2008, do PL 4489/2008, e do PL 5934/2009, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e do PL 7814/2010, apensado, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo 4 da CMADS, do PL 4099/2008, do PL 4489/2008, e do PL 5934/2009, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA).

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