Imprimir

REC 470/2010 => PL 5649/2009
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 5649/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zequinha Marinho - PSC/PA 09/12/2010
Ementa
Para apreciação de proposição pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2010 Apense-se à(ao) REC-469/2010 => PL-5649/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/12/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 470/2010, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Para apreciação de proposição pelo Plenário da Câmara dos Deputados".
09/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 10/12/10 PÁG 49990 COL 01.
13/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas do REC 470/10.
14/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) REC-469/2010 => PL-5649/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
14/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 15/12/10 PÁG 51585 COL 02.
15/12/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposições de iniciativa coletiva n. 7574/2010, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009".
DCD do dia 16/12/10 PÁG 52208 COL 02.
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas do REQ 7574/10.
Relatório Comparativo de Conferência de Assinaturas entre o REQ 7574/10 e o REC 470/10.
15/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do REC 469/2010 => PL 5649/2009, por ter sido o último retirado pelo Autor.
Retirado, em face do deferimento do REQ 7574/2010 , nos termos do artigo 104, § 2º, do RICD.
DCD de 17/12/10 PÁG 52574 COL 01.
22/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 233/2010 ao Arquivo
22/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no REQ 7583/10: "Devolva-se ao Autor o Requerimento n. 7.583, de 2010, nos termos do art. 137, § 1º, inciso I c/c o 104, § 2º, ambos do RICD. Oficie-se. Publique-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 470/2010 => PL 5649/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/12/2010 Apense-se à(ao) REC-469/2010 => PL-5649/2009.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
REC 470/2010 => PL 5649/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 7574/2010 => REC 470/2010 => PL 5649/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 15/12/2010 Devanir Ribeiro Requerimento de retirada de tramitação do Recurso nº 470/2010, que recorre contra apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5649/2009.