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PRL 2 CDC => PL 557/2003
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 557/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Claudio Cajado - DEM/BA 09/12/2010
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Substititutivo do Senado Federal apresentado ao PL 557/2003.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Substititutivo do Senado Federal apresentado ao PL 557/2003.
Tramitação
Data Andamento
09/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA).
Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Substititutivo do Senado Federal apresentado ao PL 557/2003.