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PAR 1 CDC => PL 4398/1998

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 4398/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa do Consumidor

08/12/2010

Ementa

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Walter Ihoshi.. Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e dos PLs nºs 814/1995, 3.122/1997, 576/1995, 2.706/2000, 3.060/2000, 974/2007 e 6.107/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 1.324/1995, 3.650/1997, 4.078/1998, 3.630/2008 e 3.084/2000, apensados, e das Emendas nºs 1/1997, 2/1997, 3/1997, 4/1997, 5/1997, 6/1997, 7/1997, 8/1997, 9/1997, 10/1997, 11/1997 e 12/1997, apresentadas ao PL nº 3.650/1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor

Tramitação

Data

Andamento

08/12/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CDC, da Comissão de Defesa do Consumidor