REQ 7540/2010 => PL 4804/2001

Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4804/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darcísio Perondi - PMDB/RS

07/12/2010

Ementa

Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, seja remetido à Comissão seguinte, qual seja a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 7540/2010, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001, seja remetido à Comissão seguinte, qual seja a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

07/12/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/12/10 PÁG 49387 COL 01.

31/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Decisão da Presidência no REQ. 7540/2010, nos seguintes termos: "...Posto isso, indefiro os Requerimentos nos 7540/2010, do Deputado Darcísio Perondi, 7545/2010, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, e 432/2011, do Deputado Júlio Delgado. Publique-se. Oficie-se"
DCD de 05/04/11, PÁG 15304 COL 01.