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PRL 4 CE => PL 1139/2007
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1139/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 07/12/2010
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007 e dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007 e dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
07/12/2010 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CEC, pela Dep. Alice Portugal
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007 e dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo.