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REQ 44/2002 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gabeira - PT/RJ 15/04/2002
Ementa
Requer a instituição de um Grupo de Trabalho para verificar "in loco" as irregularidades ambientais e imobiliárias no Arquipélago de Fernando de Noronha.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento. O Deputado Inácio Arruda subscreveu o requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Fernando Gabeira (PT-RJ)
24/04/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:
Aprovado o Requerimento. O Deputado Inácio Arruda subscreveu o requerimento
23/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
DESIGNADOS PARA INTEGRAR O GRUPO OS DEPUTADOS FERNANDO GABEIRA (PT-RJ) (Coordenador), SALATIEL CARVALHO (PMDB-PE) (Relator),  JOÃO COLAÇO (PSDB-PE), ANA CATARINA (PMDB-RN)  E  INÁCIO ARRUDA (PC do B-CE)