MSC 661/2010 => PL 7980/2010

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 827/2010

Acessória de:

PL 7980/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/12/2010

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o projeto de lei que "Dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2010

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 661/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o projeto de lei que 'Dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2010

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Mensagem n. 661/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o projeto de lei que 'Dispõe sobre o Programa de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira e dá outras providências'".

07/12/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação inicial no DCD do dia 08/12/2010