SUG 246/2010 CLP

Sugestão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Federação Goiana de Ayahuasca

01/12/2010

Ementa

Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 246/2010, pela Federação Goiana de Ayahuasca, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Uso Religioso da Ayahuasca: Soluções Responsáveis para uma Legislação Federal'".

•

Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)

07/12/2010

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.

18/05/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designada Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO)

07/11/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO).

•

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.

09/11/2011

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Parecer.

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SUG 246/2010 CLP Pareceres apresentados

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CLP => SUG 246/2010 CLP

Parecer do Relator

07/12/2010

Pedro Wilson

Parecer do Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.

PRL 2 CLP => SUG 246/2010 CLP

Parecer do Relator

07/11/2011

Marina Santanna

Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.

PAR 1 CLP => SUG 246/2010 CLP

Parecer de Comissão

09/11/2011

Comissão de Legislação Participativa

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.