Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: o Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento em reunião ordinária realizada em 16/03/2011.
| REQ 386/2010 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Rattes - PMDB/RJ e outros | 01/12/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Ministro de Estado das Comunicações, Sr. José Artur Filardi Leite, e convidados os dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Srs. David José de Matos e Nelson Luiz de Oliveira Freitas, Diretor e Diretor de Gestão de Pessoas, respectivamente, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as principais razões que têm motivado a crise dos serviços postais no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: o Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 386/2010, pelos Deputados Paulo Rattes e Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer seja convocado o Ministro de Estado das Comunicações, Sr. José Artur Filardi Leite, e convidados os dirigentes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Srs. David José de Matos e Nelson Luiz de Oliveira Freitas, Diretor e Diretor de Gestão de Pessoas, respectivamente, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as principais razões que têm motivado a crise dos serviços postais no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 08/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração. Transformado em Requerimento de Informações. | ||||||||||||||||||||
| 16/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Of. 447/10/CFFC-P, à Presidência da Câmara dos Deputados, solicitando numerar e encaminhar Requerimento de Informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre as principais razões que têm motivado a crise dos serviços postais no Brasil. | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento de Informações numerado sob o RIC 5412/2010. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: o Colegiado da CFFC determinou, tendo em vista o encerramento da 53ª Legislatura, o arquivamento definitivo deste requerimento em reunião ordinária realizada em 16/03/2011. | ||||||||||||||||||||