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REQ 7514/2010 => PL 1986/2003
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1986/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ 30/11/2010
Ementa
Solicito, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1.986, de 2003, de minha autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/11/2010 DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PL n. 1.986/2003, em virtude de a referida proposição haver recebido pareceres pela rejeição das Comissões incumbidas de apreciar seu mérito. Em razão dessa decisão, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 2.944/2004, para distribuí-lo às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC; Finanças e Tributação – CFT (mérito e art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC (mérito e art. 54, RICD). Também em razão dessa decisão, determino a apensação ao Projeto de Lei n. 2.944/2004 dos Projetos de Lei n. 2.999/2004, 3.492/2004, 2.254/2007, 2.429/2007 e 3.489/2008. NOVO DESPACHO AO PL N. 2.944/2004, que está pronto para Ordem do Dia: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se.
DCD de 01/12/10 PÁG 47906 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2010 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7514/2010, pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que: "Solicito, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1.986, de 2003, de minha autoria".
30/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PL n. 1.986/2003, em virtude de a referida proposição haver recebido pareceres pela rejeição das Comissões incumbidas de apreciar seu mérito. Em razão dessa decisão, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n. 2.944/2004, para distribuí-lo às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC; Finanças e Tributação – CFT (mérito e art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC (mérito e art. 54, RICD). Também em razão dessa decisão, determino a apensação ao Projeto de Lei n. 2.944/2004 dos Projetos de Lei n. 2.999/2004, 3.492/2004, 2.254/2007, 2.429/2007 e 3.489/2008. NOVO DESPACHO AO PL N. 2.944/2004, que está pronto para Ordem do Dia: CDEIC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Publique-se.
DCD de 01/12/10 PÁG 47906 COL 01.
30/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD de 01/12/10 PÁG 48038 COL 01.
• Publicação do despacho no DCD do dia 01/12/2010