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RIC 5388/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 30/11/2010
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a construção de Refinaria Premiun II, da Petrobras, no Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51140 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de envelope lacrado (RESERVADO) ao Presidente da CD, Marco Maia, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 351/2011.Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 352/2011.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 5388/2010, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a construção de Refinaria Premiun II, da Petrobras, no Estado do Ceará".
30/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD de 01/12/10 PÁG 48024 COL 01.
01/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
13/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51140 COL 02.
13/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 14/12/2010
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51140 COL 02.
30/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2578/2010, ao Ministro de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann.
03/01/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 04/01/2011 a 02/02/2011)
20/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
28/01/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 8/MME, de 28/1/11, do Ministério de Minas e Energia
02/02/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 33/2011
10/03/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 17/2011/GM-MME, de 2011, do Ministério de Minas e energia.
21/03/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de envelope lacrado (RESERVADO) ao Presidente da CD, Marco Maia, conforme  Ofício 1ªSec/RI/I nº 351/2011.Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 352/2011.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5388/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51140 COL 02.
RIC 5388/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 5388/2010 Parecer do Relator 13/12/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.