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RIC 5386/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 30/11/2010
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre acordos de biodiversidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51139 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51139 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 5386/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre acordos de biodiversidade".
30/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD de 01/12/10 PÁG 48023 COL 02.
01/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
13/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51139 COL 02.
13/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 14/12/2010
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51139 COL 02.
30/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2576/2010, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
03/01/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 04/01/2011 a 02/02/2011)
27/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 433/2011/GM/MMA, de 27/5/2011, do Ministério do Meio Ambiente
31/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Autora não é Deputada nesta data: resposta entregue informalmente à servidora Margarida, do gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin (11h30).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5386/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51139 COL 02.
RIC 5386/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 5386/2010 Parecer do Relator 13/12/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.