Imprimir

REQ 269/2010 CDC => PL 6618/2006
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6618/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Claudio Cajado - DEM/BA 26/11/2010
Ementa
Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, de autoria do Sr. José Carlos Machado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado incluindo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 269/2010, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Solicita seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.618, de 2006, de autoria do Sr. José Carlos Machado".
01/12/2010 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).
Aprovado  incluindo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo.
17/01/2011 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Realizada Audiência Pública em 15/12/2010
Arquivada.