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REQ 558/2010 CME |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mário Negromonte - PP/BA |
25/11/2010 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para explanação sobre as mudanças das regras da distribuição dos royalties recebidos por exploração da província petrolífera do Pré-Sal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/12/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento, acatadas as sugestões do Deputado Eduardo Valverde, de se incluir no rol de convidados representante da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos; do Deputado Bernardo Ariston, de se incluir o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. Júlio Bueno; representante da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - ONPETRO da Bacia de Campos e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN; e do Deputado Betinho Rosado, de se incluir representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/11/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento n. 558/2010, pelo Deputado Mário Negromonte (PP-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para explanação sobre as mudanças das regras da distribuição dos royalties recebidos por exploração da província petrolífera do Pré-Sal". |
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01/12/2010 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado unanimemente o requerimento, acatadas as sugestões do Deputado Eduardo Valverde, de se incluir no rol de convidados representante da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos; do Deputado Bernardo Ariston, de se incluir o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Sr. Júlio Bueno; representante da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - ONPETRO da Bacia de Campos e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN; e do Deputado Betinho Rosado, de se incluir representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. |
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