PRL 1 CFT => PL 5696/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5696/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Júnior - PCdoB/PI

25/11/2010

Ementa

Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.696/09, do PL nº 6.148/09, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.696/09, do PL nº 6.148/09, apensado, na forma do Substitutivo da CDEIC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.696/09, do PL nº 6.148/09, apensado e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.696/09, do PL nº 6.148/09, apensado, na forma do Substitutivo da CDEIC.

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI).

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