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SBE 1 CCJC => SBT 2 CE => PL 2935/2008
Subemenda
Acessória de:
SBT 2 CEC => PL 2935/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marçal Filho - PMDB/MS 04/08/2010
Ementa
Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS).
Tramitação
Data Andamento
04/08/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS).