| SUG 245/2010 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul | 24/11/2010 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Critérios Objetivos para Seleção de Professores nas Universidades Públicas e para Cursos de Pós-Graduação e Carga Horária de professores na Sala de Aula'. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/11/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 245/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Critérios Objetivos para Seleção de Professores nas Universidades Públicas e para Cursos de Pós-Graduação e Carga Horária de professores na Sala de Aula'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/12/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/05/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/06/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 245 CLP, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/06/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 245/2010 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 245/2010 CLP | Parecer do Relator | 14/06/2011 | Miriquinho Batista | Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 245/2010 CLP | Parecer de Comissão | 29/06/2011 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação. |
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