Imprimir

SUG 243/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 24/11/2010
Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Exigência de Pagamento Prévio do ITCD  e Outros Tributos como Condição  para Inventário'.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 243/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Exigência de Pagamento Prévio do ITCD  e Outros Tributos como Condição  para Inventário'".
01/12/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
14/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA)
06/07/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela rejeição.
31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 243/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 243/2010 CLP Parecer do Relator 06/07/2011 Jânio Natal Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 243/2010 CLP Parecer de Comissão 31/08/2011 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA), pela rejeição.