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SUG 240/2010 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul 24/11/2010
Ementa
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'A Implantação dos Paralegais e Outras Funções no Meio Jurídico como o Juiz Leigo, Juiz de Paz, Conciliador, Mediador, Arbitragem, as quais ainda não foram amplamente efetivadas'.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 240/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'A Implantação dos Paralegais e Outras Funções no Meio Jurídico como o Juiz Leigo, Juiz de Paz, Conciliador, Mediador, Arbitragem, as quais ainda não foram amplamente efetivadas'".
01/12/2010 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
14/02/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/05/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PTB-BA)
08/03/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
18/04/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA)
29/05/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Costa Ferreira (PSC-MA).
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela rejeição.
13/06/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/06/2012 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 240/2010 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 240/2010 CLP Parecer do Relator 29/05/2012 Costa Ferreira Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 240/2010 CLP Parecer de Comissão 13/06/2012 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela rejeição da Sugestão 240, de 2010.