| SUG 238/2010 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul | 24/11/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/11/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 238/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial'". | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | ||||||||||||||||||||
| 27/10/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA) | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Não deliberado por ausência do relator. | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta em razão da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||