|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SUG 238/2010 CLP |
|
|
Sugestão |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul |
24/11/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
24/11/2010 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação da Sugestão n. 238/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial'". |
|
|
|
|
|
01/12/2010 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
27/10/2011 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. |
|
|
|
|
|
18/04/2012 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
09/04/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) |
|
|
|
|
|
22/08/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA) |
|
|
|
|
|
18/03/2014 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) |
|
|
|
|
|
04/04/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
|
|
|
|
|
|
|
30/04/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. |
|
|
|
|
|
04/07/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Não deliberado por ausência do relator. |
|
|
|
|
|
|
|
11/07/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirada de pauta em razão da ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
31/10/2018 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
SUG 238/2010 CLP Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CLP => SUG 238/2010 CLP |
Parecer do Relator |
27/10/2011 |
Waldir Maranhão |
|
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. |
|
|
|
PRL 2 CLP => SUG 238/2010 CLP |
Parecer do Relator |
14/06/2018 |
Marcos Rogério |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. |
|
|
|
PAR 1 CLP => SUG 238/2010 CLP |
Parecer de Comissão |
31/10/2018 |
Comissão de Legislação Participativa |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. |
|
|
|
|
|
|
|
|