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SUG 233/2010 CLP |
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Sugestão |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul |
24/11/2010 |
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Ementa |
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Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Despachantes de Trânsito e Imobiliários, reflexões'. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/11/2010 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação da Sugestão n. 233/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema 'Despachantes de Trânsito e Imobiliários, reflexões'". |
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01/12/2010 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM) |
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19/03/2012 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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18/04/2012 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Designado Relator, Dep. Jânio Natal (PRP-BA) |
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23/05/2012 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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05/09/2012 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Designado Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR) |
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27/11/2012 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Francisco Araújo (PSD-RR). |
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Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação, na forma do Requerimento que apresenta. |
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04/04/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) |
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08/08/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. |
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04/09/2013 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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31/01/2019 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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SUG 233/2010 CLP Pareceres apresentados |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CLP => SUG 233/2010 CLP |
Parecer do Relator |
08/08/2013 |
Marcos Rogério |
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Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. |
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PAR 1 CLP => SUG 233/2010 CLP |
Parecer de Comissão |
04/09/2013 |
Comissão de Legislação Participativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo. |
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