Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.
| PPR 1 MPV49510 => MPV 495/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 495/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Severiano Alves - PMDB/BA | 23/11/2010 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2010 | Plenário (PLEN) Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação desta Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações. | |||||||||||||||