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RIC 5378/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 23/11/2010
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, informações acerca de disponibilidade de equipamentos para efetuar fiscalização.
Explicação da Ementa
Realizar trabalho de fiscalização na fronteira do Estado do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51135 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51135 COL 01.
20/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
06/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Autora não é deputada. Entregue sem ofício a servidor do gabinete da senadora (com recibo).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 5378/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do Departamento da Polícia Federal, informações acerca de disponibilidade de equipamentos para efetuar fiscalização".
23/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD de 24/11/10 PÁG 46405 COL 02.
24/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
13/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51135 COL 01.
13/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 14/12/2010
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
15/12/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51135 COL 01.
30/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2568/2010, ao Ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto.
03/01/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 04/01/2011 a 02/02/2011)
20/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
08/02/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 144-MJ, de 31/1/11, do Ministério da Justiça
Resposta não encaminhada. Autora fora do exercício do mandato de Deputada Federal.
06/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Autora não é deputada. Entregue sem ofício a servidor do gabinete da senadora (com recibo).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 5378/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51135 COL 01.
RIC 5378/2010    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 5378/2010 Parecer do Relator 13/12/2010 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.