SBT 2 CME => PL 4404/2008

Substitutivo

Acessória de:

PL 4404/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bernardo Ariston - PMDB/RJ

18/11/2010

Ementa

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2010

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CME, pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ).

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2010

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CME, pelo Deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ).