Após a aprovação, a emenda foi encaminhada pelo sistema à CMO e entregue, juntamente com a ata em que foi aprovada, à mesma Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 23/11/2010.
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| EMO 3/2010 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Emenda ao Orçamento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos e Minorias | 16/11/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Programa: Brasil Quilombola. Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 7.916.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 100.000.000,00 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Após a aprovação, a emenda foi encaminhada pelo sistema à CMO e entregue, juntamente com a ata em que foi aprovada, à mesma Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 23/11/2010. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/11/2010 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Orçamento n. 3/2010, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Programa: Brasil Quilombola. Ação: Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de quilombos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 7.916.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$ 100.000.000,00 ". |
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| 17/11/2010 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Após a aprovação, a emenda foi encaminhada pelo sistema à CMO e entregue, juntamente com a ata em que foi aprovada, à mesma Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 23/11/2010. | ||||||||||||||||||||