RIC 5369/2010

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

17/11/2010

Ementa

Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social informações acerca da distribuição do Programa Bolsa-Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/11/2010

Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47077 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47077 COL 01.

15/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 5369/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social informações acerca da distribuição do Programa Bolsa-Família".

17/11/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/11/2010

18/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

22/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

•

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47077 COL 01.

23/11/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Publicação do despacho no DCD do dia 24/11/2010

24/11/2010

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2422/2010, à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes.

•

Prazo para Resposta Externas (de 25/11/2010 a 24/12/2010)

26/11/2010

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))

•

Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47077 COL 01.

15/12/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

27/12/2010

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 525/MDS, de 27/12/10, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

03/01/2011

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2600/2010

10/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..