EML 1/2010 CDHM

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

08/06/2010

Ementa

Apoio à mobilização para o registro civil de nascimento e fornecimento de documentação civil básica/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8802 - Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil Básica/Produto - Iniciativa apoiada (unidade)/Acréscimo de meta - 30 unidades

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

08/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação da Emenda à LDO n. 1/2010, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Apoio à mobilização para o registro civil de nascimento e fornecimento de documentação civil básica/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8802 - Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil Básica/Produto - Iniciativa apoiada (unidade)/Acréscimo de meta - 30 unidades".