EML 3/2010 CDHM

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

08/06/2010

Ementa

Apoio à implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios/Programa 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência/Ação 8801 - Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios/Produto - Conselho implantado (unidade)/Acréscimo de meta - 40 unidades

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

08/06/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação da Emenda à LDO n. 3/2010, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Apoio à implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios/Programa 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência/Ação 8801 - Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios/Produto - Conselho implantado (unidade)/Acréscimo de meta - 40 unidades".