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EML 5/2010 CDHM
Emenda à LDO
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 08/06/2010
Ementa
Apoio a centros de referência em Direitos Humanos/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8799 - Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos/Produto - Centro apoiado (unidade)/Acréscimo de Meta - 30 unidades
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/06/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/06/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
08/06/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação da Emenda à LDO n. 5/2010, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Apoio a centros de referência em Direitos Humanos/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8799 - Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos/Produto - Centro apoiado (unidade)/Acréscimo de Meta - 30 unidades".