SOR 10/2010 CFT

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Dado - PDT/SP

17/11/2010

Ementa

: Reserva para Compensação de Projetos de Lei que fixem criem despesas obrigatórias continuadas ou desonerações de receitas sujeitos à deliberação de Órgão Colegiado Permanente do Poder Legislativo, durante o Exame de Compatibilidade Orçamentário-Financeira - NA

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada, unanimemente, a sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 10/2010, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: ": Reserva para Compensação de Projetos de Lei que fixem criem despesas obrigatórias continuadas ou desonerações de receitas sujeitos à deliberação de Órgão Colegiado Permanente do Poder Legislativo, durante o Exame de Compatibilidade Orçamentário-Financeira - NA".

17/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovada, unanimemente, a sugestão.