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SOR 9/2010 CFT |
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Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Dado - PDT/SP |
17/11/2010 |
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Ementa |
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Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 59, de 2010-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que seja alterada para emenda de remanejamento, com cancelamento de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) da funcional programática 0770.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001591; e de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da funcional programática 0777.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001673. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 9/2010, pelo Deputado João Dado (PDT-SP), que: "Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 59, de 2010-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.
". |
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17/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.
ALTERAÇÃO: para que seja alterada para emenda de remanejamento, com cancelamento de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) da funcional programática 0770.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001591; e de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) da funcional programática 0777.2272.0001 - 04.122 - Gestão e Administração do Programa - Nacional, sequencial 001673. |
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