REQ 382/2010 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Deley - PSC/RJ

16/11/2010

Ementa

Requer realização de Audiência Pública com a participação do Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para debater a respeito das aquisições de bens e serviços comuns promovidos pela ANATEL, por meio de pregão, objeto de questionamento da Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 382/2010, pelo Deputado Deley (PSC-RJ), que: "Requer realização de Audiência Pública com a participação do Embaixador Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para debater a respeito das aquisições de bens e serviços comuns promovidos pela ANATEL, por meio de pregão, objeto de questionamento da Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União".

17/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Retirado de pauta, de ofício.

24/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

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Rejeitado.