REQ 348/2010 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcio Junqueira - DEM/RR

16/11/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência, Pública, para esclarecer os critérios para ampliação do Parque Nacional do Viruá, da Estação Ecológica de Maracá, bem como a recategorização da Reserva Florestal do Parima no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 348/2010, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Requer a realização de Audiência, Pública, para esclarecer os critérios para ampliação do Parque Nacional do Viruá, da Estação Ecológica de Maracá, bem como a recategorização da Reserva Florestal do Parima no Estado de Roraima.
".

17/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carreira (DEM-BA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

•

Aprovado

30/11/2010

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA.

04/02/2015

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada