PRL 2 CFT => PL 771/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 771/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Eugênio - PT/PE

16/11/2010

Ementa

Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 771/07 e dos PL's nº's 772/07 e 778/07, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Familía, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 771/07, e dos PL's nº's 772/07 e 778/07, apensados, e do Substitutivo da CSSF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 771/07 e dos PL's nº's 772/07 e 778/07, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Familía, e, no mérito, pela rejeição do PL nº 771/07, e dos PL's nº's 772/07 e 778/07, apensados, e do Substitutivo da CSSF.

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

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