EMS 3688/2000 => PL 3688/2000

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 3688/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

12/11/2010

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007 (PL nº 3.688, de 2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Indexação

Obrigatoriedade, escola pública, educação básica, prestação de serviço, psicologia, serviço social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3688/2000, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007 (PL nº 3.688, de 2000, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica'. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

".

16/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2010