Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos aeroviários, restringindo às empresas Web jet, Gol e Tam e incluindo Ministério Público Federal entre as instituições convidadas.
| REQ 267/2010 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 11/11/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre as mudanças nas regras de regulação tarifária nos aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos aeroviários, restringindo às empresas Web jet, Gol e Tam e incluindo Ministério Público Federal entre as instituições convidadas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 267/2010, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para tratar sobre as mudanças nas regras de regulação tarifária nos aeroportos pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC". | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2010 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), Dep. Walter Ihoshi (DEM-SP), Dep. Leo Alcântara (PR-CE), Dep. Celso Russomanno (PP-SP) e Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão do Sindicato Nacional dos aeroviários, restringindo às empresas Web jet, Gol e Tam e incluindo Ministério Público Federal entre as instituições convidadas. | ||||||||||||||||||||