REQ 66/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Dutra - PT/MA

09/11/2010

Ementa

Requer o envio de expediente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando providência atinentes à Execução de 18 presos no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Estado do Maranhão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2010, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer o envio de expediente à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando providência atinentes à Execução de 18 presos no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Estado do Maranhão".

10/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado.