PL 7863/2010

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 7589/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

09/11/2010

Ementa

Dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

16/11/2010

Apense-se à(ao) PL-7589/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2010

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7863/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que: "Dispõe sobre a instalação de itens de segurança nas escadas, rampas e ressaltos nos locais que especifica".
DCD do dia 10/11/10 PÁG 41942 COL 02.

09/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 10/11/10 PÁG 41942 COL 02.

16/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-7589/2010.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

16/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/10 PÁG 43768 COL 02.

17/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebimento pela CDU.

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.