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RIC 5357/2010
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 09/11/2010
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações sobre concessão de benefícios na Região Norte.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/11/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47063 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47063 COL 01.
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 5357/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações sobre concessão de benefícios na região Norte".
DCD do dia 10/11/10 PÁG 41949 COL 02.
09/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 10/11/2010
10/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
22/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47063 COL 01.
23/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 24/11/2010
24/11/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2410/2010, ao Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Prazo para Resposta Externas (de 25/11/2010 a 24/12/2010)
26/11/2010 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47063 COL 01.
14/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 84, de 13/12/10, do Ministério da Previdência Social
15/12/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2514/2010
15/12/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..