Arquivado
| REQ 587/2010 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Piau - PMDB/MG | 08/11/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 587/2010, pelo Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para discutir a Medida Provisória nº 504/2010, que estabelece que a EMBRAPA poderá exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser seu estatuto social". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a sugestão de convidar o Senhor Marco Farani - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 07/12/2010, no Plenário 9 do Anexo II. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||