REQ 60/2010 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Veloso - PMDB/BA

19/05/2010

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater conflitos decorrentes da demarcação de terras indígenas em Ilhéus/BA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/05/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 60/2010, pelo Deputado Veloso (PMDB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater conflitos decorrentes da demarcação de terras indígenas em Ilhéus/BA".

10/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Devolvida ao autor

10/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

10/11/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Devolvida ao autor

01/12/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

25/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado.