| REQ 346/2010 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Gabeira - PV/RJ | 05/11/2010 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença da Sr.ª Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para explanação sobre as negociações resultantes da Conferência sobre Biodiversidade, ocorrida em Nagoya, Japão, que definiu novas cotas de proteção de ecossistemas e um protocolo sobre o uso dos recursos genéticos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 346/2010, pelo Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença da Sr.ª Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, para explanação sobre as negociações resultantes da Conferência sobre Biodiversidade, ocorrida em Nagoya, Japão, que definiu novas cotas de proteção de ecossistemas e um protocolo sobre o uso dos recursos genéticos. ". |
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| 17/11/2010 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli e Roberto Rocha subscreveram o requerimento. Aprovado. |
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| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||