REQ 405/2010 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - PV/RJ

05/11/2010

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de negar aos pesquisadores acesso aos acervos da ditadura militar no período eleitoral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 405/2010, pelo Deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor-Geral do Arquivo Nacional, Sr. Jaime Antunes da Silva, para prestar esclarecimentos sobre a decisão de negar aos pesquisadores acesso aos acervos da ditadura militar no período eleitoral.

".

17/11/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 00:00

•

Retirado de pauta.

01/12/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado, transformando o requerimento em Requerimento de Informação e substituindo a palavra "ditadura" por "regime".

08/04/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada