PRL 1 CFT => PL 5785/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5785/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

04/11/2010

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 3 apresentada na CREDN.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 5.785/09 e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas nºs 1 e 2/09 apresentadas na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 3 apresentada na CREDN.

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2010

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

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