|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 7403/2010 => PL 731/2007 |
|
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 731/2007 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Guilherme Campos - DEM/SP |
04/11/2010 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita o cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 7.124, de 2010, de minha autoria, que solicitou o envio do Projeto de Lei nº 731, de 2007, ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/11/2010 |
Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 731/2007 ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) se pronunciar sobre a matéria. Em consequência, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar a referida proposição, haja vista estar pendente de parecer. Publique-se. Oficie-se.
DCD do dia 17/11/10 PÁG 43542 COL 01. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/11/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 731/2007 ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) se pronunciar sobre a matéria. Em consequência, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar a referida proposição, haja vista estar pendente de parecer. Publique-se. Oficie-se.
DCD do dia 17/11/10 PÁG 43542 COL 01. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/11/2010 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 7403/2010, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que: "Solicita o cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 7.124, de 2010, de minha autoria, que solicitou o envio do Projeto de Lei nº 731, de 2007, ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno".
DCD de 05/11/10 PÁG 41414 COL 01. |
|
|
|
|
|
04/11/2010 |
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 05/11/2010 |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 731/2007 ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) se pronunciar sobre a matéria. Em consequência, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar a referida proposição, haja vista estar pendente de parecer. Publique-se. Oficie-se.
DCD do dia 17/11/10 PÁG 43542 COL 01. |
|
|
|
|
|
16/11/2010 |
Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 17/11/2010 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 7403/2010 => PL 731/2007 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
16/11/2010 |
Defiro. Encaminhe-se o Projeto de Lei n. 731/2007 ao Plenário, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, haja vista o encerramento do prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) se pronunciar sobre a matéria. Em consequência, transfira-se ao Plenário a competência para apreciar a referida proposição, haja vista estar pendente de parecer. Publique-se. Oficie-se.
DCD do dia 17/11/10 PÁG 43542 COL 01. |
|
|
|
|