Imprimir

PRC 236/2010
Projeto de Resolução
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Canziani - PTB/PR 03/11/2010
Ementa
Institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura.
Indexação
Criação, Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura, premiação, assembléia legislativa, arrecadação, livro, destinação, escola, biblioteca pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/11/2010 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária.
DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) 05/05/2011 -
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda.



Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 21/09/2011 -
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Mesa Diretora, com substitutivo.



17/04/2012 05:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
03/11/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução n. 236/2010, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR), que: "Institui o Prêmio José Mindlin de Promoção da Leitura".
03/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD de 04/11/10 PAG 41131 COL 01.
10/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária.
DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02.
10/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02.
11/11/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
17/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Devolvida sem Manifestação.
10/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 329/2011, pelo Dep. Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2011.
17/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pela Dep. Rose de Freitas
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda.
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
03/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
14/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
21/09/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Mesa Diretora, com substitutivo.
17/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovado o Parecer.
22/05/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 23/05/12 PÁG 18373 COL 02, Letra A.
13/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-558/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 236/2010    Emendas apresentadas
PRC 236/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/11/2010 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária.
DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02.
PRC 236/2010    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 236/2010 Parecer do Relator 21/09/2011 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Mesa Diretora, com substitutivo.
SBT 1 CCJC => PRC 236/2010 Substitutivo 21/09/2011 Osmar Serraglio A Câmara dos  Deputados resolve
PAR 1 CCJC => PRC 236/2010 Parecer de Comissão 17/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Mesa Diretora, com substitutivo.
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 MESA => PRC 236/2010 Parecer de Comissão 05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
PRL 1 MESA => PRC 236/2010 Parecer do Relator 05/05/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação, com emenda.
PRC 236/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 329/2011 => PL 2639/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 10/02/2011 Alex Canziani Requer o desarquivamento de proposições.